Na recém-publicada MP, o governo determina que o auxílio-alimentação devem ser usados apenas para comprar alimentos e refeições Você sabe como a MP 1108/2022 impacta
A MP 1.108/2022 restringe a utilização do vale-alimentação, prevê multas em caso de descumprimento e regulamenta o trabalho remoto. O governo federal publicou nesta segunda-feira
Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação Medida alcançou mais de 2,5 milhões trabalhadores O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios Texto simplifica abertura de empresas e comércio exterior, além de ampliar competências de assembleias de
O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.
eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma
Cronograma de implantação do eSocial foi alterado por conta da pandemia.
Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União libera crédito para microempreendedores, microempresa e empresa de pequeno porte via maquininhas.
Na sexta-feira (31), três medidas provisórias perderam a vigência por não terem votação concluída a tempo: as MPs 937, 939, e 940/2020. No sábado (1º) foi a vez da MP 943/2020 perder a eficácia. Todas as quatro liberaram recursos para o combate
A Medida Provisória 927 perdeu eficácia no dia 19/07/2020. Entenda como fica o teletrabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, exames médicos e a Cipa.