PIS e COFINS: veja como funcionam as retenções na prestação de serviços!
Descubra os aspectos fundamentais das retenções de PIS/COFINS e como cumprir corretamente as exigências legais no setor de serviços.
Conforme a L10833, as pessoas jurídicas são obrigadas a reter o PIS, a Cofins e a CSLL sobre determinados serviços prestados a outras pessoas jurídicas. Esse é o básico para entender a retenção dos impostos.
Mas não se preocupe, pois preparamos este artigo para te ajudar a entender melhor sobre o assunto. Veja agora!
No artigo, veremos:
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A HS Contábil pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
- Introdução à retenção na fonte de PIS/COFINS e CSLL;
- Serviços sujeitos à retenção.
- Base legal e alterações nas retenções;
- Alíquotas aplicáveis e fato gerador da retenção;
- Momento da retenção e cálculo sobre o valor bruto da nota fiscal;
- Utilização dos valores retidos e possibilidade de saldo credor.
Retenção de PIS e Cofins em serviços
O que é a retenção de PIS/COFINS na prestação de serviços?
A retenção de PIS/COFINS na prestação de serviços é um processo que ocorre quando uma empresa contrata outra empresa para realizar um serviço.
Vamos entender melhor! O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são impostos que as empresas devem pagar ao governo.
Quando uma empresa contrata outra empresa para prestar um serviço, por vezes ela precisa reter uma parte desses impostos na hora de pagar pelo serviço.
Ou seja, é como se a empresa contratante guardasse um pouco do dinheiro que pagará à empresa prestadora do serviço e depois entregasse ao governo como pagamento dos impostos.
Essa retenção é uma forma de garantir que os impostos sejam pagos corretamente. O governo usa o dinheiro arrecadado com esses impostos para investir em várias coisas, como saúde, educação e infraestrutura.
No entanto, muitas vezes, as empresas pagam o mesmo tributo duas vezes, pois não deduzem corretamente o valor retido ao efetuar o pagamento ao fornecedor de serviços.
Entenda mais sobre a retenção de impostos a seguir:
Quais serviços devem reter PIS e Cofins?
São vários os tipos de serviços, como limpeza, segurança, transporte de valores, entre outros. Todos os serviços que estão sujeitos à retenção dos impostos estão descritos na L10833.
Base legal e alterações nas retenções
As retenções de PIS/COFINS e CSLL têm embasamento legal, como o artigo 30 da Lei n.º 10.833, citado anteriormente. Mas há também instruções normativas específicas para retenções em empresas privadas e públicas, além de alterações legislativas ao longo do tempo.
Alíquotas aplicáveis e fato gerador da retenção
Como já citamos, a retenção ocorre no momento do pagamento dos serviços prestados por uma pessoa jurídica. No que diz respeito às alíquotas de retenção de PIS/COFINS, elas correspondem a 0,65% para PIS e 3% para COFINS.
Momento da retenção e cálculo sobre o valor bruto da nota fiscal
A retenção de PIS/COFINS deve ser calculada sobre o valor bruto da nota ou documento fiscal efetuado no momento do pagamento do serviço.
Já os valores retidos são considerados antecipação do que é devido pelo contribuinte que sofreu a retenção. Se a sua empresa reteve, você antecipa o pagamento!
Utilização dos valores retidos e possibilidade de saldo credor
Os valores retidos podem ser utilizados para quitar outros tributos federais ou solicitados como restituição, já que muitas vezes o processo pode ser executado de forma equivocada e o contribuinte pode pagar os impostos duas vezes.
Seja para evitar o pagamento em duplicidade ou para solicitar a recuperação do crédito, é essencial que a sua contabilidade seja efetiva e liderada por profissionais especializados.
Saiba mais sobre créditos de PIS e Cofins a seguir:
Saiba como o apoio especializado pode te auxiliar!
Entendemos que navegar pela legislação em constante mudança pode ser um desafio e esperamos que este resumo torne suas tarefas diárias um pouco mais fáceis.
Mas apenas entender não é o suficiente. É necessário agir com mais precisão quando se trata de tributos.
Por isso, nós, da HS Contábil, oferecemos serviços de Contabilidade para Empresas de Serviços.
Oferecemos suporte especializado para melhorar toda a sua gestão tributária, desde o IRPJ até o PIS e Cofins. Nossos especialistas podem levar maior economia e conformidade para a sua empresa.
Entre em contato conosco para discutir como podemos ajudá-lo a otimizar a gestão da sua empresa!
PRESSIONE AQUI PARA FALAR COM UM ESPECIALISTA E TER APOIO CAPACITADO NA TRIBUTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS
