Saiba mais sobre os cortes de impostos realizados pelo governo em 2022

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Levantamento do Sindifisco Nacional apontou que a União reduziu ao menos seis tributos nos últimos três meses, tendo impacto neste e nos próximos anos.

Em ano de eleição, 2022, o governo federal já anunciou R$ 57,5 bilhões em cortes de impostos, gerando impacto nos orçamentos neste e nos anos seguintes.

Esse levantamento foi realizado pelo Sindifisco Nacional, instituto que reúne os auditores da Receita Federal.

A lista de corte dos últimos três inclui:

  • imposto de importação para moto aquática, etanol e itens de cesta básica;
  • redução de tributos para o setor industrial por meio do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI);
  • zerar as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre parte dos combustíveis

É importante ressaltar que o Sindifisco Nacional considerou apenas o impacto da redução do IPI no ano de 2022.

Assim, se o corte for mantido nos próximos anos, a perda de receita chegará a R$20,9 bilhões em 2023 e mais R$22,5 bilhões em 2024.

Cenário eleitoral

Devido ao cenário de disputa eleitoral, o Ministério da Economia precisou anunciar um bloqueio de R$1,7 bilhão no orçamento para cumprir o teto.

Para solucionar o problema, o corte de tributos tem sido a saída, ainda mais por se tratar de um momento onde a economia apresenta um inesperado aumento de receitas tributárias.

A arrecadação de tributos nos dois primeiros meses de 2022 foi recorde e alcançou R$386,3 bilhões, representando uma alta real de quase 13% em relação ao primeiro bimestre do ano de 2021.

Diante do boom das commodities e da inflação, a Receita Federal tem se mostrado forte.

Segundo a economista da consultoria Tendências, o governo já aumentou as receitas previstas para este ano em quase R$ 90 bilhões em relação ao valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Dessa arrecadação, cerca de R$ 39 bilhões são referentes à exploração de recursos naturais, o petróleo, por exemplo.

Renúncia fiscal

Especialistas em contas públicas pontuam que o governo precisa seguir algumas medidas ao optar uma renúncia fiscal, devendo ser feita de forma planejada, transparente e técnica.

Para o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, “a renúncia deve estar alinhada com o projeto de desenvolvimento do país. Precisa estar inserida num estudo muito bem detalhado de onde esses recursos vão faltar e onde vão ser empregados”.

Cortes de impostos já anunciados

  • corte de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com exceção dos cigarros – R$ 19,5 bilhões
  • redução a zero, até 2029, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) – R$19,1 bilhões;
  • corte a zero dar alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação – R$ 16,6 bilhões;
  • redução a zero do Imposto sobre Importação (II) para seis itens da cesta básica e etanol, além do corte de 10% do II para bens de informática e capital – R$ 2 bilhão;
  • corte para zero da alíquota do Imposto de Renda cobrado de empresas aéreas sobre a locação financeira de aeronaves – R$ 756 milhões;
  • redução do Imposto de Renda para investidores estrangeiros – R$ 450 milhões;
  • redução a zero das alíquotas do Imposto de Importação sobre motos aquáticas, balões e dirigíveis – R$ 50 milhões.

Fonte: Contábeis

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