Governo pretende cortar uma parcela dos benefícios fiscais em 2022.

Novo Decreto Vai Aumentar Iof Para Bancar Auxílio Brasil. Hs - Contabilidade em Santo André - SP | HS Contábil

Governo pretende cortar R$ 15 bilhões em benefícios fiscais em 2022

PEC da Emergência Fiscal prevê redução dos benefícios fiscais de 4% para 2% do PIB em oito anos; o governo ainda não detalhou quais serão os cortes.

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (16) que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para cortar mais de R$ 22 bilhões em benefícios fiscais, sendo R$ 15 bilhões já no primeiro ano do novo plano, ou seja, em 2022.

Os benefícios fiscais são renúncias de receita, ou seja, a perda de arrecadação que o governo registra ao reduzir tributos com caráter compensatório ou incentivador para setores da economia e regiões do país.

Para 2022, eles estão estimados em R$ 371 bilhões, ou 3,95% do Produto Interno Bruto (PIB).

Redução de benefícios fiscais

O Ministério da Economia apontou que a PEC Emergencial, aprovada em março deste ano pelo Congresso Nacional, fixa como objetivo, mas não como meta formal, reduzir os benefícios tributários pela metade, para 2% do PIB, em até oito anos.

Pelas regras da PEC emergencial, alguns benefícios não podem ser cortados. São eles: incentivos a zonas francas (como a de Manaus), a instituições de filantropia, a fundos constitucionais, para cestas básicas e para bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores.

“O projeto de lei hoje encaminhado remete a questão, agora, ao Poder Legislativo, a quem competirá, no exercício democrático de suas funções, a análise e o debate das medidas propostas pelo presidente da República”, informou o Ministério da Economia.

De acordo com o órgão, a redução dos benefícios fiscais somente entrará em vigor após ser aprovada pelas duas Casas Legislativas e sancionadas pelo presidente da República.

Fonte: Contábeis

Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da HS Contábil.

Somos um escritório contábil focado em ajudar micro, pequenas e médias empresas a melhorarem sua gestão, a alcançarem resultados incríveis e a crescerem.

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website, caso você prefira, você pode utilizar a ferramenta própria de chat disponibilizada em nosso site.

Estamos apenas te esperando.

PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!

Compartilhe nas redes!

Governo pretende cortar uma parcela dos benefícios fiscais em 2022.

    Precisando de ajuda ou quer falar com um especialista? Preencha os campos abaixo!

    Deixe uma resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Rolar para o topo
    Recomendado só para você!
    Comissão aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até…
    shares