O projeto altera a lei atual que, hoje, garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19. Está
Segundo entendimento do Ministério do Trabalho e Previdência, nem todo trabalhador precisa buscar serviço de saúde para garantir licença. O Ministério do Trabalho e Previdência
As principais dúvidas sobre o modelo de trabalho híbrido estão relacionadas ao controle da jornada, à segurança e à divisão de custos.
De acordo com as regras atuais, a jornada de oito horas e o descanso mínimo de 11 horas entre duas jornadas não se aplicam ao trabalho remoto