Segundo Doria, serão aplicadas multas de R$ 5 mil a estabelecimentos comerciais flagrados pela Vigilância Sanitária com pessoas sem a proteção
O governador de São Paulo, João Doria, afirmou, nesta segunda-feira (29), que a partir do dia 1º de julho, com apoio das prefeituras, serão aplicadas multas para pessoas físicas que circularem em áreas públicas sem a máscara de proteção. A multa sobre pessoas físicas será de R$ 500.
“O objetivo é orientar as pessoas sobre proteção.”
Segundo o governo de São Paulo, os estabelecimentos comerciais que forem flagrados pela Vigilância Sanitária com pessoas sem máscaras de proteção contra o coronavírus serão multados em R$ 5 mil.
As multas serão aplicadas de forma sucessiva, de acordo com o número de pessoas que estiverem sem o equipamento de proteção.
“Se tiverem 10 pessoas sem máscaras, serão aplicadas 10 multas sucessivas”, explicou Doria. A resolução será publicada no Diário Oficial.
“A máscara reduz enormemente a transmissibilidade. Esta medida deve ser entendida não como uma obrigação, mas como um fator de proteção. O indivíduo estará evitando a transmissão da doença”, afirmou João Gabardo, secretário executivo do Comitê de Contingência do Coronavírus, em São Paulo.
O valor arrecadado com a aplicação das multas será destinado, segundo o governo, ao programa Alimento Solidário.
Segundo a administração estadual, a fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos de saúde e, se houve algum problema, segundo Doria, poderão ser acionados agentes da segurança pública, como a polícia militar.
Campanhas para incentivo do uso das máscaras serão retomadas em julho. Haverá ainda um aumento da fiscalização no transporte público.
“No transporte já é obrigatório. Vamos aumentar a vigilância no transporte de ônibus de São Paulo”, disse Doria.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou que também irá participar da fiscalização com a Vigilância Sanitária municipal.
Fonte: R7
