O pagamento correto dos tributos é essencial para o funcionamento de qualquer empresa. No Brasil, dois dos impostos mais comuns para as empresas são o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Ambos são tributos federais que incidem sobre o faturamento e servem para financiar programas sociais e previdenciários.

Apesar de serem obrigações fundamentais para qualquer negócio, muitos empresários acabam pagando PIS e Cofins da forma errada, seja por falta de conhecimento, erros contábeis ou interpretação equivocada da legislação tributária. 

Mas quais são as consequências disso? Será que pagar impostos de maneira errada pode gerar muitos problemas para a sua empresa? 

Vamos destrinchar todos esses pontos e entender por que contar com uma contabilidade especializada pode ser a chave para evitar grandes dores de cabeça.

| PIS e Cofins: como funcionam?

Antes de entender os impactos de um pagamento incorreto, é essencial saber como o PIS e a Cofins funcionam. Ambos são tributos aplicados sobre a receita bruta das empresas, mas o cálculo pode variar de acordo com o regime tributário adotado.

No Lucro Presumido, as alíquotas de PIS e Cofins são menores, mas não permitem a dedução de créditos tributários. Já no Lucro Real, as alíquotas são mais altas, porém, a empresa pode se beneficiar de abatimentos fiscais sobre determinados insumos e despesas. 

O grande problema acontece quando a empresa não sabe qual regime tributário é o mais vantajoso ou não faz os cálculos corretamente, podendo acabar pagando mais impostos do que deveria – ou, pior, pagando menos e ficando em débito com o fisco.

E é aí que mora o perigo. Vejamos a seguir o erro mais frequente cometido pelos empresários.

| O erro mais comum: pagar mais do que o necessário

Muitas empresas, por desconhecimento ou erro contábil, acabam pagando valores a mais de PIS e Cofins sem perceber. Isso acontece quando a empresa não aproveita os créditos permitidos no regime de Lucro Real, deixando de abater valores que poderiam ser deduzidos da base de cálculo.

Imagine que uma empresa de manufatura compra matéria-prima para a produção de seus produtos. Se estiver no regime de Lucro Real, essa empresa pode usar o crédito do PIS e Cofins para reduzir sua carga tributária. No entanto, se a empresa não fizer essa compensação corretamente, pagará imposto sobre um valor maior do que deveria. Em longo prazo, isso pode representar um prejuízo significativo, comprometendo a competitividade do negócio.

A boa notícia é que, caso uma empresa identifique que pagou impostos a mais nos últimos cinco anos, ela pode solicitar a restituição desses valores à Receita Federal. O problema é que poucas empresas fazem esse acompanhamento e, muitas vezes, deixam de recuperar valores altos por simples falta de informação.

|  O outro lado da moeda: pagar menos e ter problemas com o Fisco

Se pagar PIS e Cofins a mais já é um problema, pagar menos do que o devido pode ser ainda pior. Empresas que calculam incorretamente os tributos e deixam de recolher o valor correto podem enfrentar fiscalização e autuações da Receita Federal.

Quando a Receita detecta um erro no pagamento dos tributos, ela pode aplicar multas e cobrar juros sobre os valores devidos. Dependendo do caso, a multa pode ser de até 75% do valor do imposto não pago. 

Além disso, a empresa pode ser obrigada a recolher o valor atualizado, corrigido com juros diários, o que pode gerar um passivo tributário inesperado e comprometer a saúde financeira do negócio.

Outro risco é a inclusão da empresa na Dívida Ativa da União, o que pode resultar em restrições bancárias, dificuldades para obter financiamentos e até mesmo o bloqueio de bens e contas bancárias. 

Em casos extremos, a empresa pode ser alvo de ações judiciais e processos administrativos que podem levar anos para serem resolvidos.

| A complexidade das alíquotas e a interpretação errada da legislação

Um dos motivos que levam ao pagamento errado do PIS e da Cofins é a complexidade da legislação tributária. As regras mudam frequentemente, e muitos empresários não acompanham essas atualizações, confiando apenas em sistemas automatizados ou em informações desatualizadas.

Além disso, existem diferentes alíquotas para diferentes tipos de atividades. Empresas do setor de comércio, indústria e serviços podem ter regras distintas, e a falta de uma análise detalhada pode levar a uma interpretação errada da legislação, fazendo com que o empresário pague imposto em excesso ou deixe de recolher um tributo obrigatório.

Muitas vezes, a Receita Federal faz mudanças nas regras de crédito tributário, permitindo novas deduções ou alterando a forma como determinados insumos podem ser abatidos. 

Logo, empresas que não contam com um acompanhamento contábil atualizado podem continuar pagando valores desnecessários simplesmente por não estarem cientes dessas alterações.

| Como evitar erros e garantir a correção dos tributos?

A melhor forma de evitar problemas com o PIS e a Cofins é contar com uma contabilidade especializada. Empresas que possuem um acompanhamento tributário adequado conseguem não apenas pagar os impostos corretamente, mas também identificar oportunidades para reduzir a carga tributária de forma legal.

Além disso, realizar auditorias periódicas pode ser uma excelente estratégia para verificar se os impostos estão sendo recolhidos corretamente. Muitas empresas que fazem essa revisão descobrem que podem solicitar restituições ou compensações de tributos pagos indevidamente, recuperando valores significativos.

Outro ponto essencial é o planejamento tributário. Avaliar qual é o melhor regime de tributação para o negócio pode fazer toda a diferença no pagamento dos impostos. 

Empresas que faturam acima de um determinado limite podem se beneficiar do Lucro Real, enquanto outras podem se manter no Lucro Presumido e evitar a complexidade da compensação de créditos tributários.

| Planejamento Tributário 

Um planejamento tributário eficiente pode ser um grande divisor de águas. Analise o regime tributário da sua empresa e verifique se ele ainda é o mais vantajoso. Lembrando que mudanças de regime tributário podem ser feitas sempre em janeiro, mas o estudo e planejamento tributário deve ser realizado periodicamente.

Por exemplo, empresas com altos custos operacionais podem se beneficiar do Lucro Real, enquanto aquelas com margens fixas podem preferir o Lucro Presumido.

Considere também incentivos fiscais e créditos tributários. Uma revisão detalhada das possibilidades pode resultar em economias significativas e maior competitividade.

Pagar PIS e Cofins da forma errada pode gerar prejuízos financeiros e riscos para sua empresa. Seja pagando mais do que o necessário e comprometendo a rentabilidade do negócio, seja pagando menos e correndo o risco de enfrentar multas e fiscalizações, qualquer erro pode custar caro.

A HS Contábil é especializada em análise tributária e pode ajudar sua empresa a garantir que todos os tributos sejam pagos corretamente, evitando desperdícios e prevenindo problemas com o fisco. Nossa equipe realiza um estudo detalhado para verificar se há tributos pagos a mais que podem ser recuperados e desenvolve estratégias de planejamento tributário para reduzir a carga fiscal da sua empresa.

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