Saiba o que é NCM, a Nomenclatura Comum do Mercosul e aprenda como utilizar ela nas notas fiscais. Se informe!
Transações de compra e venda podem gerar muitos código e nomenclaturas que não conseguimos entender, em uma nota fiscal podem existir muitas informações complexas.
Ainda mais quando falamos de operações internacionais, códigos e nomenclaturas, as informações podem ficar mais complicadas de se entender
Porém, hoje nós vamos simplificar uma informação que muitos empreendedores têm dificuldades de entender seu significado, leia este artigo até o final e entenda o que significa a NCM um código presente nas transações dos países do Mercosul.
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O que é NCM?
A NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul, ela foi adotada pelos países do Mercosul (bloco que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) no ano de 1995, ela é um é um código de oito dígitos que serve para as mercadorias que forem comercializadas nesses países possam ser identificadas.
A partir da publicação do Ajuste SINIEF 23/13, o uso do código NCM é obrigatório nas notas fiscais de produto (NF-e) e nas notas fiscais de consumidor (NFC-e). A nomenclatura NCM tem objetivo de auxiliar os órgãos fiscais, permitindo uma cobrança de tributos correta sobre cada produto comercializado.
O que é SH e como ele está relacionado a NCM
A NCM foi inspirada no SH (Sistema Harmonizado), esse sistema é adotado pela OMA (Organização Mundial das Alfândegas). O SH serve para padronização de código de produtos importados e exportados e contém 6 dígitos.
Os primeiros 6 dígitos do NCM são feitos baseados no código SH, isso dá chance para que as mercadorias dos países que pertencem ao Mercosul possam comercializar com 190 países que fazem parte do acordo.
Os códigos da NCM
Os oito dígitos da NCM têm significados, a cada número ou a cada par de números eles representam uma característica. Nós vamos te mostrar os significados desses códigos, a seguir:
- Os dois primeiros dígitos: Capítulo;
- Os quatro primeiros dígitos: Posição;
- Os seis primeiros dígitos: Subposição;
- O sétimo dígito da NCM: Item;
- O oitavo dígito da NCM: Subitem.
NCM na nota fiscal
Para entender como funciona a NCM na nota fiscal, você deve entender como funciona o CFOP e consciência que ele está diretamente relacionado a entrada e saída de mercadorias.
Não se esqueça, procure um contador para te orientar como utiliza o código NCM corretamente, e lembre-se, informar um código errado pode fazer você receber multas e você poderá até mesmo passar por uma investigação.
Agora, informar corretamente o código NCM, pode te fornecer muitos benefícios como descontos e até mesmo a isenção de alguns impostos.
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Fonte: Jornal Contábil
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