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Alta carga tributária encarece produtos nacionais, aquece o mercado informal e traz prejuízos para a indústria brasileira.

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Os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser até cinco vezes maior do que o valor do tributo cobrado nos mesmos itens em outros países.

O relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe 2021” mostra que a carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). País vizinho e uma das principais portas de entrada do contrabando em terras brasileiras, o Paraguai tem nos tributos 13,9% do PIB –19 pontos percentuais a menos que o Brasil.

Carga tributária nos produtos brasileiros

Confira os valores dos impostos praticados sobre os produtos brasileiros comparados ao Paraguai.

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ItemCarga tributária no BrasilCarga tributária no Paraguai
ISC (Imposto Seletivo ao Consumo)IVA (Imposto sobre o Valor Agregado)
Cigarros, vaporizadores e similares70% a 90%18%10%
Vestuário18% a 35%10%
Eletrônicos51%1%10%
Brinquedos40%10%
Calçados39%10%
Defensivos agrícolas36%10%
Óculos de sol44%10%
Informática24% a 33%1%10%
Medicamentos30%5%
Cosméticos66%5%10%
Aparelhos de som36%1%10%
Bebidas38% a 49%5% a 11%10%

O cigarro está entre os produtos mais afetados com a diferença de tributação no Brasil e no Paraguai. Em território brasileiro, os impostos que incidem sobre o produto final variam de 70% a 90%, a depender do ICMS cobrado pelo Estado, de acordo com pesquisa Ibope Inteligência/ Ipec, divulgada pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), em 2021. No país vizinho, o imposto cobrado da indústria do tabaco é de 18% –uma das menores taxas do mundo.

O setor de informática também é bastante afetado pela diferença, conforme o estudo. Em território nacional, os impostos incidentes sobre os itens estão entre 24% e 33%; já no país fronteiriço, o tributo sobre os artigos de informática é de 1%.

Modelo tributário

Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública e CEO do ICL (Instituto Combustível Legal), Guilherme Theophilo, uma revisão do modelo tributário do Brasil é urgente e essencial para diminuir o espaço do contrabando no mercado nacional e aumentar a concorrência leal no país.

“A tributação excessiva no Brasil incentiva a ilegalidade. As empresas que cumprem com a legalidade e pagam seus tributos participam de uma concorrência desleal, porque, naturalmente, o consumidor vai procurar o produto mais barato. Estamos à espera de uma revisão do sistema tributário”, afirmou.

Para os especialistas, o país precisa ter um tributo inteligente, que favoreça a arrecadação da União; combater com inteligência o crime de lavagem de dinheiro, comum nas transações do contrabando; e participar do fortalecimento do Mercosul, para reforçar uma cooperação com os países vizinhos para coibir o contrabando.

A indústria sabe que haverá algum nível de mercado informal, como tem nos países mais desenvolvidos da Europa e nos Estados Unidos. O problema é que, no Brasil, o contrabando ganhou um tamanho que desincentiva a indústria a investir, provoca perdas bilionárias para o governo e tem o dinheiro lavado a favor do crime organizado.

Fonte: Contábeis

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