MP 927

Banco de Horas e MP 927/20: entenda como um acordo bem feito pode te livrar de sérias dores de cabeça!

O banco de horas, adotado como forma precípua de combater o desemprego, a partir da reforma trabalhista passou ser uma medida adotada pelo empregador que busca se utilizar desta ferramenta para melhor administrar os custos com mão de obra, não estando, necessariamente, condicionado a impedir dispensas.

MP nº 927 perdeu validade ontem

A Medida Provisória nº 927, publicada em março último, mudando várias normas do Direito do Trabalho por causa da pandemia da Covid-19 no País, perdeu a sua eficácia ontem, dia 19 de julho. Lembrando que o principal foco da MP 927 é econômico, por pretender atenuar o impacto que o isolamento social terá no crescimento […]

SP: Estado pode antecipar feriados para aumentar isolamento; Entenda os impactos

Governador anunciou que pretende antecipar feriados para os próximos dias como forma de aumentar o isolamento do Estado de São Paulo.

STF: relator dá aval a MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou hoje a favor de que seja mantido o texto da MP (medida provisória) 927 que alterou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus.

FGTS: Como ficou o recolhimento a partir da MP 927

Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória 927, destinada as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid -19).

Mudanças da MP 927 exigem adaptação rápida e mais flexibilidade por parte das empresas e dos funcionários

Adaptação, esta certamente é a palavra de ordem para muitos empresários e profissionais nos últimos dias.

Governo revoga trecho de MP que permitia suspensão de trabalho e salários por até quatro meses

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União No final da noite desta segunda-feira (23), o presidente da República Jair Bolsonaro revogou o trecho da Medida Provisória (MP) que altera leis trabalhistas enquanto durar a calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus. A […]

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