ICMS combustíveis: governadores divulgam carta dizendo que gasolina é ‘problema nacional’ e não estadual
De acordo com o documento, o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo mostra que o problema não é o ICMS.
A alta no preço dos combustíveis volta a ser tema de debate entre governo federal e estaduais. Nesta segunda-feira (20), governadores de 20 estados brasileiros publicaram uma carta em que afirmam que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional” e não tem relação com o ICMS.
De acordo com o documento, o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo “é a maior prova” dessa avaliação.
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual que incide sobre diversos produtos, entre eles os combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro já responsabilizou o ICMS pelo preço dos combustíveis, pedido a governadores para reduzirem a alíquota cobrada a fim de que o preço caia.
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Os governadores, por sua vez, vêm sustentando o que falaram na carta desta semana, de que o tributo não é o responsável pela atual situação do preço da gasolina.
“Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, dizem, no encerramento da mensagem conjunta.
A carta foi assinada pelos seguintes governadores:
- Rui Costa (PT-BA)
- Cláudio Castro (PL-RJ)
- Flávio Dino (PSB-MA)
- Helder Barbalho (MDB-PA)
- Paulo Câmara (PSB-PE)
- João Doria (PSDB-SP)
- Romeu Zema (Novo-MG)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
- Mauro Mendes (DEM-MT)
- Eduardo Leite (PSDB-RS)
- Camilo Santana (PT-CE)
- João Azevêdo (Cidadania-PB)
- Renato Casagrande (PSB-ES)
- Wellington Dias (PT-PI)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Renan Filho (MDB-AL)
- Belivaldo Chagas (PSD-SE)
- Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
- Ibaneis Rocha (MDB-DF)
- Waldez Góes (PDT-AP)
Preço da gasolina
Segundo dados da Petrobras, o maior valor pago pelo combustível, 33,3% do preço, é da própria Petrobras.
Em segundo lugar está o ICMS, com o equivalente a 27,8% do preço do combustível. Mas, é válido ressaltar que o ICMS é um percentual atrelado ao preço do combustível. Portanto, se este estiver mais barato, menor será o valor pago no ICMS.
Além do valor da Petrobras e do ICMS, ainda há outros custos como o etanol, que é adicionado à gasolina, com o equivalente a 16,3% do preço, a distribuição e revenda, que equivalem a 11%, e 11,6% Cide e PIS, que são tributos federais.
Fonte: Contábeis
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