Muitas profissões estão passando por transformações nas carreiras tradicionais. Por exemplo, trabalhadores da área de computação que antes eram contratados com carteira assinada, agora frequentemente atuam como pessoa jurídica (PJ).
Mas o que isso significa na prática? O contrato PJ implica que o profissional é também um empreendedor, podendo organizar sua rotina conforme as demandas, ao invés de seguir um horário fixo estipulado pela empresa.
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Isso, muitas vezes, resulta em rendimentos mais altos. Todavia, por outro lado, também significa que ele precisa pensar como empresário, planejando férias, gerenciando compromissos fiscais e enfrentando outros desafios do mundo dos negócios.
O famoso “ser seu próprio chefe” tem algumas peculiaridades e é isso que iremos discutir aqui.
Entendendo melhor sobre o contato de quem é PJ
O contrato PJ é um acordo firmado entre duas pessoas jurídicas (PJ). Diferente da contratação de um funcionário ou até mesmo de um autônomo, o contrato PJ estabelece uma relação de prestação de serviços entre duas empresas.
Muitas vezes, esse contrato surge como uma mudança no regime de contratação, onde um funcionário deixa a formalidade da carteira assinada para trabalhar para o mesmo empregador neste novo modelo.
É essencial entender que não se trata da mesma coisa: ao não ser um empregado da empresa, as obrigações e os direitos são diferentes.
Um questionamento comum é se vale mais a pena ser CLT ou PJ. A resposta depende de cada situação específica, mas, do ponto de vista financeiro, abrir uma empresa pode ser vantajoso devido à menor incidência de impostos sobre a remuneração.
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PJ e seus direitos
Deixando o cargo de funcionário e abrindo uma empresa para atendimento por contrato PJ, a contratante não tem mais obrigações legais com você a não ser o que esteja estipulado no documento que legitima a relação entre as pessoas jurídicas.
Em regras gerais, o contrato não inclui nenhum benefício específico para o profissional, somente as regras da transação entre as empresas – os valores que serão pagos e os serviços contratados, podendo haver ainda previsão de interrupção no contrato, para férias, por exemplo.
Sendo assim, na empresa que você abriu para atender a esse cliente é que são registrados seu salário e benefícios. Quando o profissional mantém uma pessoa jurídica sozinho, geralmente opta por incluir somente o pró labore, que é o salário real de quem é empresário.
O montante restante é utilizado para pagamento das contas da própria empresa (como impostos e serviços contratados – que incluem contabilidade e telefonia, por exemplo). Havendo saldo em conta após a quitação das obrigações, a empresa pode realizar a distribuição de lucros – e mais dinheiro entra na conta do empresário então.
Veja a seguir algumas vantagens dessa modalidade.
As principais vantagens ao atuar como PJ
A principal vantagem percebida pelos profissionais é o aumento na remuneração: ao invés de sofrer descontos de impostos como na contratação CLT, o pagamento mensal é feito integralmente.
No entanto, é importante avaliar cuidadosamente se essa remuneração é realmente vantajosa, pois a sua empresa aberta para atender ao contrato PJ terá diversos custos a considerar.
Outra vantagem para quem trabalha nesse formato é a autonomia empreendedora. Mesmo com a empresa aberta para atender a um cliente específico, você pode buscar outros clientes e diversificar suas atividades, sem ficar restrito a uma única fonte de renda.
Por que não existe mais demissão?
A palavra demissão, utilizada normalmente em casos de desligamento de um funcionário regularmente registrado na empresa, vem do latim dimissio e significa “aquele sem missão” não se aplicar a um prestador de serviços com CNPJ, afinal, no caso de um contrato rescindido, você tem a sua empresa aberta e continua a “sua missão” em outro projetos.
Ao contrário da demissão de um funcionário, que exige o pagamento de verbas rescisórias, ou a isenção destes valores, quando comprovada uma justa causa, o término de um contrato PJ simplesmente encerra a relação entre as duas empresas sem necessidade de maiores formalidades.
A rescisão pode ser iniciada por qualquer uma das partes – o prestador de serviços pode encontrar melhores oportunidades, ou a contratante pode estar insatisfeita com o trabalho entregue, por exemplo.
Embora não haja pagamento de verbas rescisórias como no caso de um empregado, é possível incluir cláusulas no contrato para fornecer alguma proteção e clareza sobre o processo de rescisão.
Pode-se estipular um valor rescisório a ser pago pela contratante em caso de término por sua iniciativa, bem como um período de aviso prévio por parte do prestador de serviços antes de encerrar a prestação.
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